Azala

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pinto, Nelson Luiz
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 700-727
Ano:	2020
Assuntos:	Direito processual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43589/33514
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2022)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
nork: Ferrari, Roseane
Argitaratua: (2015)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2023)

Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2005)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2023)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)

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