Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Pinto, Nelson Luiz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 700-727 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito processual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43589/33514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
по: Ferrari, Roseane
Опубликовано: (2015)
по: Ferrari, Roseane
Опубликовано: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
по: Barroso, Saulo Furtado
Опубликовано: (2023)
по: Barroso, Saulo Furtado
Опубликовано: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2012)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2012)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
по: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубликовано: (2004)
по: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубликовано: (2004)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
по: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубликовано: (2006)
по: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубликовано: (2006)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2023)
Onde mora o meio ambiente cultural?
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2017)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2017)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
по: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Опубликовано: (2022)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2013)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2013)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2005)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2023)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)