Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
حسب: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
منشور في: (2011)
حسب: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
منشور في: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
حسب: Klink, Jeroen Johannes
منشور في: (2015)
حسب: Klink, Jeroen Johannes
منشور في: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
حسب: Lima, Rodrigo Wanderley
منشور في: (2007)
حسب: Lima, Rodrigo Wanderley
منشور في: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
حسب: Tavares, Raul
منشور في: (2011)
حسب: Tavares, Raul
منشور في: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (1994)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
حسب: Breitwisser, Liliane Graciele
منشور في: (2009)
حسب: Breitwisser, Liliane Graciele
منشور في: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
حسب: Cherubini, Karina Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Cherubini, Karina Gomes
منشور في: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
حسب: Engel, Norvalino João
منشور في: (2014)
حسب: Engel, Norvalino João
منشور في: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
حسب: Sztajn, Rachel
منشور في: (2016)
حسب: Sztajn, Rachel
منشور في: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
حسب: Coelho, Luiz Fernando
منشور في: (2002)
حسب: Coelho, Luiz Fernando
منشور في: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
حسب: Alvim, Mariana Spacek
منشور في: (2010)
حسب: Alvim, Mariana Spacek
منشور في: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
حسب: Martins, Cristiano Zanin
منشور في: (2025)
حسب: Martins, Cristiano Zanin
منشور في: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Machado, Helder Ribeiro
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Helder Ribeiro
منشور في: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
حسب: Bertran, Paulo
منشور في: (2009)
حسب: Bertran, Paulo
منشور في: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1997)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
حسب: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
منشور في: (2018)
حسب: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
منشور في: (2018)
Curso de direito climático
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
حسب: Birnfeld, Carlos André Sousa
منشور في: (2023)
حسب: Birnfeld, Carlos André Sousa
منشور في: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
حسب: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
منشور في: (2010)
حسب: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
منشور في: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
حسب: Molina, Rodrigo Sarruge
منشور في: (2018)
حسب: Molina, Rodrigo Sarruge
منشور في: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
حسب: Alencar, Gisela S. de
منشور في: (1996)
حسب: Alencar, Gisela S. de
منشور في: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
حسب: Bertran, Paulo
منشور في: (2000)
حسب: Bertran, Paulo
منشور في: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2007)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
حسب: Veiga Junior, João Carlos Valentim
منشور في: (2020)
حسب: Veiga Junior, João Carlos Valentim
منشور في: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
حسب: Pinho, Mariane Estrela
منشور في: (2018)
حسب: Pinho, Mariane Estrela
منشور في: (2018)