Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Capítulo de Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
Autor: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Vydáno: (2011)
Autor: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Vydáno: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Autor: Klink, Jeroen Johannes
Vydáno: (2015)
Autor: Klink, Jeroen Johannes
Vydáno: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
Autor: Lima, Rodrigo Wanderley
Vydáno: (2007)
Autor: Lima, Rodrigo Wanderley
Vydáno: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2008)
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
Autor: Dantas, Bianca Salles
Vydáno: (2013)
Autor: Dantas, Bianca Salles
Vydáno: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1994)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
Autor: Cherubini, Karina Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Cherubini, Karina Gomes
Vydáno: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Autor: Engel, Norvalino João
Vydáno: (2014)
Autor: Engel, Norvalino João
Vydáno: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2016)
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Autor: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Vydáno: (2015)
Autor: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Vydáno: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
Autor: Coelho, Luiz Fernando
Vydáno: (2002)
Autor: Coelho, Luiz Fernando
Vydáno: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010)
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Martins, Cristiano Zanin
Vydáno: (2025)
Autor: Martins, Cristiano Zanin
Vydáno: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2020)
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Machado, Helder Ribeiro
Vydáno: (2012)
Autor: Machado, Helder Ribeiro
Vydáno: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2009)
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1997)
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)
Curso de direito climático
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Autor: Birnfeld, Carlos André Sousa
Vydáno: (2023)
Autor: Birnfeld, Carlos André Sousa
Vydáno: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Autor: Molina, Rodrigo Sarruge
Vydáno: (2018)
Autor: Molina, Rodrigo Sarruge
Vydáno: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996)
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2000)
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2007)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Autor: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Vydáno: (2020)
Autor: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Vydáno: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)
Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)