Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
gan: Klink, Jeroen Johannes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Klink, Jeroen Johannes
Cyhoeddwyd: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
gan: Lima, Rodrigo Wanderley
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Rodrigo Wanderley
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
gan: Tavares, Raul
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tavares, Raul
Cyhoeddwyd: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
gan: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Cyhoeddwyd: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
gan: Dantas, Bianca Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dantas, Bianca Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
gan: Cherubini, Karina Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cherubini, Karina Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
gan: Engel, Norvalino João
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Engel, Norvalino João
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
gan: Sztajn, Rachel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sztajn, Rachel
Cyhoeddwyd: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
gan: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Cyhoeddwyd: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Martins, Cristiano Zanin
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Martins, Cristiano Zanin
Cyhoeddwyd: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Machado, Helder Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Helder Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
gan: Bertran, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bertran, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
gan: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Cyhoeddwyd: (2018)
Curso de direito climático
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
gan: Birnfeld, Carlos André Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Birnfeld, Carlos André Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
gan: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Cyhoeddwyd: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
gan: Bertran, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Bertran, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
gan: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Cyhoeddwyd: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
gan: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Cyhoeddwyd: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)