Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)
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Evolução do Direito Ambiental
Tekijä: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Julkaistu: (2011)
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Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Tekijä: Klink, Jeroen Johannes
Julkaistu: (2015)
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Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
Tekijä: Lima, Rodrigo Wanderley
Julkaistu: (2007)
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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Tekijä: Tavares, Raul
Julkaistu: (2011)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Tekijä: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Julkaistu: (2010)
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Por uma soberania dos animais silvestres
Tekijä: Souza, Rafael Speck de
Julkaistu: (2015)
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O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
Tekijä: Dantas, Bianca Salles
Julkaistu: (2013)
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Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (1994)
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Tekijä: Breitwisser, Liliane Graciele
Julkaistu: (2009)
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Tekijä: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Julkaistu: (2012)
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Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
Tekijä: Cherubini, Karina Gomes
Julkaistu: (2021)
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2002)
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Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Tekijä: Engel, Norvalino João
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Tekijä: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Julkaistu: (2015)
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Tekijä: Sztajn, Rachel
Julkaistu: (2016)
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A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Tekijä: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Julkaistu: (2015)
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Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
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Julkaistu: (2002)
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A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Tekijä: Alvim, Mariana Spacek
Julkaistu: (2010)
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Martins, Cristiano Zanin
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Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
Tekijä: Souza, Rafael Speck de
Julkaistu: (2020)
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A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Machado, Helder Ribeiro
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2009)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
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20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
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Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Tekijä: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
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Curso de direito climático
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2023)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Tekijä: Birnfeld, Carlos André Sousa
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Tekijä: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Julkaistu: (2010)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Tekijä: Molina, Rodrigo Sarruge
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Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Tekijä: Alencar, Gisela S. de
Julkaistu: (1996)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2000)
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Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2007)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
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Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
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Julkaistu: (2020)
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Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
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A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Tekijä: Pinho, Mariane Estrela
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