Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
מאת: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
יצא לאור: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
מאת: Klink, Jeroen Johannes
יצא לאור: (2015)
מאת: Klink, Jeroen Johannes
יצא לאור: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
מאת: Lima, Rodrigo Wanderley
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Rodrigo Wanderley
יצא לאור: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
מאת: Tavares, Raul
יצא לאור: (2011)
מאת: Tavares, Raul
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1994)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
מאת: Cherubini, Karina Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Cherubini, Karina Gomes
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
מאת: Engel, Norvalino João
יצא לאור: (2014)
מאת: Engel, Norvalino João
יצא לאור: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
מאת: Coelho, Luiz Fernando
יצא לאור: (2002)
מאת: Coelho, Luiz Fernando
יצא לאור: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
מאת: Martins, Cristiano Zanin
יצא לאור: (2025)
מאת: Martins, Cristiano Zanin
יצא לאור: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Machado, Helder Ribeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Machado, Helder Ribeiro
יצא לאור: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
מאת: Bertran, Paulo
יצא לאור: (2009)
מאת: Bertran, Paulo
יצא לאור: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
Curso de direito climático
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
מאת: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
יצא לאור: (2010)
מאת: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
יצא לאור: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
מאת: Alencar, Gisela S. de
יצא לאור: (1996)
מאת: Alencar, Gisela S. de
יצא לאור: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
מאת: Bertran, Paulo
יצא לאור: (2000)
מאת: Bertran, Paulo
יצא לאור: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
מאת: Veiga Junior, João Carlos Valentim
יצא לאור: (2020)
מאת: Veiga Junior, João Carlos Valentim
יצא לאור: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)