Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Հրապարակվել է: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
: Klink, Jeroen Johannes
Հրապարակվել է: (2015)
: Klink, Jeroen Johannes
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
: Lima, Rodrigo Wanderley
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Rodrigo Wanderley
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
: Tavares, Raul
Հրապարակվել է: (2011)
: Tavares, Raul
Հրապարակվել է: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
: Dantas, Bianca Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dantas, Bianca Salles
Հրապարակվել է: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (1994)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
: Breitwisser, Liliane Graciele
Հրապարակվել է: (2009)
: Breitwisser, Liliane Graciele
Հրապարակվել է: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
: Cherubini, Karina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Cherubini, Karina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
: Engel, Norvalino João
Հրապարակվել է: (2014)
: Engel, Norvalino João
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
: Sztajn, Rachel
Հրապարակվել է: (2016)
: Sztajn, Rachel
Հրապարակվել է: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2002)
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
: Alvim, Mariana Spacek
Հրապարակվել է: (2010)
: Alvim, Mariana Spacek
Հրապարակվել է: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
: Martins, Cristiano Zanin
Հրապարակվել է: (2025)
: Martins, Cristiano Zanin
Հրապարակվել է: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1997)
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
: Birnfeld, Carlos André Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
: Birnfeld, Carlos André Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Հրապարակվել է: (2010)
: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Հրապարակվել է: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
: Molina, Rodrigo Sarruge
Հրապարակվել է: (2018)
: Molina, Rodrigo Sarruge
Հրապարակվել է: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
: Alencar, Gisela S. de
Հրապարակվել է: (1996)
: Alencar, Gisela S. de
Հրապարակվել է: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2000)
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2007)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Հրապարակվել է: (2020)
: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Հրապարակվել է: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)