Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
mā: Klink, Jeroen Johannes
I whakaputaina: (2015)
mā: Klink, Jeroen Johannes
I whakaputaina: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
mā: Lima, Rodrigo Wanderley
I whakaputaina: (2007)
mā: Lima, Rodrigo Wanderley
I whakaputaina: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1994)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
mā: Cherubini, Karina Gomes
I whakaputaina: (2021)
mā: Cherubini, Karina Gomes
I whakaputaina: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
mā: Engel, Norvalino João
I whakaputaina: (2014)
mā: Engel, Norvalino João
I whakaputaina: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
mā: Coelho, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2002)
mā: Coelho, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
mā: Alvim, Mariana Spacek
I whakaputaina: (2010)
mā: Alvim, Mariana Spacek
I whakaputaina: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Martins, Cristiano Zanin
I whakaputaina: (2025)
mā: Martins, Cristiano Zanin
I whakaputaina: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)
Curso de direito climático
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
mā: Birnfeld, Carlos André Sousa
I whakaputaina: (2023)
mā: Birnfeld, Carlos André Sousa
I whakaputaina: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
mā: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
I whakaputaina: (2010)
mā: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
I whakaputaina: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
mā: Alencar, Gisela S. de
I whakaputaina: (1996)
mā: Alencar, Gisela S. de
I whakaputaina: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2000)
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2007)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
Ngā tūemi rite
-
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020) -
Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011) -
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
mā: Klink, Jeroen Johannes
I whakaputaina: (2015) -
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
mā: Lima, Rodrigo Wanderley
I whakaputaina: (2007) -
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)