Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
-н: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Хэвлэсэн: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
-н: Klink, Jeroen Johannes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
-н: Lima, Rodrigo Wanderley
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lima, Rodrigo Wanderley
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
-н: Breitwisser, Liliane Graciele
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Breitwisser, Liliane Graciele
Хэвлэсэн: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
-н: Cherubini, Karina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cherubini, Karina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
-н: Coelho, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
-н: Martins, Cristiano Zanin
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Machado, Helder Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
-н: Bertran, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1997)
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20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Curso de direito climático
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
-н: Birnfeld, Carlos André Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
-н: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
-н: Alencar, Gisela S. de
Хэвлэсэн: (1996)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
-н: Bertran, Paulo
Хэвлэсэн: (2000)
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Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
-н: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)