Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
door: Klink, Jeroen Johannes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Klink, Jeroen Johannes
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
door: Lima, Rodrigo Wanderley
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Rodrigo Wanderley
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
door: Tavares, Raul
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tavares, Raul
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
door: Dantas, Bianca Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dantas, Bianca Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
door: Breitwisser, Liliane Graciele
Gepubliceerd in: (2009)
door: Breitwisser, Liliane Graciele
Gepubliceerd in: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
door: Cherubini, Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cherubini, Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
door: Engel, Norvalino João
Gepubliceerd in: (2014)
door: Engel, Norvalino João
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
door: Barbosa, Rangel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Barbosa, Rangel
Gepubliceerd in: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
door: Sztajn, Rachel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sztajn, Rachel
Gepubliceerd in: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
door: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Gepubliceerd in: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
door: Coelho, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2002)
door: Coelho, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
door: Martins, Cristiano Zanin
Gepubliceerd in: (2025)
door: Martins, Cristiano Zanin
Gepubliceerd in: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1997)
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
door: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Gepubliceerd in: (2018)
Curso de direito climático
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
door: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Gepubliceerd in: (2010)
door: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Gepubliceerd in: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
door: Molina, Rodrigo Sarruge
Gepubliceerd in: (2018)
door: Molina, Rodrigo Sarruge
Gepubliceerd in: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
door: Alencar, Gisela S. de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Alencar, Gisela S. de
Gepubliceerd in: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2007)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
door: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Gepubliceerd in: (2020)
door: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Gepubliceerd in: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020) -
Evolução do Direito Ambiental
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011) -
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
door: Klink, Jeroen Johannes
Gepubliceerd in: (2015) -
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
door: Lima, Rodrigo Wanderley
Gepubliceerd in: (2007) -
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
door: Tavares, Raul
Gepubliceerd in: (2011)