Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
по: Klink, Jeroen Johannes
Опубликовано: (2015)
по: Klink, Jeroen Johannes
Опубликовано: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
по: Lima, Rodrigo Wanderley
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Rodrigo Wanderley
Опубликовано: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
по: Dantas, Bianca Salles
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Bianca Salles
Опубликовано: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (1994)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
по: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубликовано: (2009)
по: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубликовано: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2002)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
по: Engel, Norvalino João
Опубликовано: (2014)
по: Engel, Norvalino João
Опубликовано: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
по: Sztajn, Rachel
Опубликовано: (2016)
по: Sztajn, Rachel
Опубликовано: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
по: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Опубликовано: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
по: Coelho, Luiz Fernando
Опубликовано: (2002)
по: Coelho, Luiz Fernando
Опубликовано: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
по: Alvim, Mariana Spacek
Опубликовано: (2010)
по: Alvim, Mariana Spacek
Опубликовано: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
по: Martins, Cristiano Zanin
Опубликовано: (2025)
по: Martins, Cristiano Zanin
Опубликовано: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
по: Machado, Helder Ribeiro
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Helder Ribeiro
Опубликовано: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1997)
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2018)
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2018)
Curso de direito climático
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
по: Birnfeld, Carlos André Sousa
Опубликовано: (2023)
по: Birnfeld, Carlos André Sousa
Опубликовано: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
по: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Опубликовано: (2010)
по: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Опубликовано: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
по: Molina, Rodrigo Sarruge
Опубликовано: (2018)
по: Molina, Rodrigo Sarruge
Опубликовано: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
по: Alencar, Gisela S. de
Опубликовано: (1996)
по: Alencar, Gisela S. de
Опубликовано: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2000)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2007)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
по: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубликовано: (2020)
по: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубликовано: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
по: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Опубликовано: (2005)
по: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Опубликовано: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
по: Pinho, Mariane Estrela
Опубликовано: (2018)
по: Pinho, Mariane Estrela
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020) -
Evolução do Direito Ambiental
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011) -
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
по: Klink, Jeroen Johannes
Опубликовано: (2015) -
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
по: Lima, Rodrigo Wanderley
Опубликовано: (2007) -
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)