Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa : 30 anos do STJ. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história. Direito ambiental, história, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Ecossistema, aspectos jurídicos. Meio ambiente, aspectos jurídicos. Direito ambiental. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149078 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
由: Altmann, Alexandre
出版: (2020)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2020)
Evolução do Direito Ambiental
由: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
出版: (2011)
由: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
出版: (2011)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
由: Klink, Jeroen Johannes
出版: (2015)
由: Klink, Jeroen Johannes
出版: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
由: Lima, Rodrigo Wanderley
出版: (2007)
由: Lima, Rodrigo Wanderley
出版: (2007)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
由: Tavares, Raul
出版: (2011)
由: Tavares, Raul
出版: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2008)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
由: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版: (2010)
由: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版: (2010)
Por uma soberania dos animais silvestres
由: Souza, Rafael Speck de
出版: (2015)
由: Souza, Rafael Speck de
出版: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
由: Dantas, Bianca Salles
出版: (2013)
由: Dantas, Bianca Salles
出版: (2013)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (1994)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (1994)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
由: Breitwisser, Liliane Graciele
出版: (2009)
由: Breitwisser, Liliane Graciele
出版: (2009)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
由: Toledo, Maria Izabel Vasco de
出版: (2012)
由: Toledo, Maria Izabel Vasco de
出版: (2012)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
由: Cherubini, Karina Gomes
出版: (2021)
由: Cherubini, Karina Gomes
出版: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2002)
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
由: Engel, Norvalino João
出版: (2014)
由: Engel, Norvalino João
出版: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
由: Barbosa, Rangel
出版: (2006)
由: Barbosa, Rangel
出版: (2006)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
由: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版: (2015)
由: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
由: Sztajn, Rachel
出版: (2016)
由: Sztajn, Rachel
出版: (2016)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
由: Albuquerque, Lia do Valle C. de
出版: (2015)
由: Albuquerque, Lia do Valle C. de
出版: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
由: Coelho, Luiz Fernando
出版: (2002)
由: Coelho, Luiz Fernando
出版: (2002)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
由: Alvim, Mariana Spacek
出版: (2010)
由: Alvim, Mariana Spacek
出版: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
由: Martins, Cristiano Zanin
出版: (2025)
由: Martins, Cristiano Zanin
出版: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
由: Souza, Rafael Speck de
出版: (2020)
由: Souza, Rafael Speck de
出版: (2020)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
由: Bertran, Paulo
出版: (2009)
由: Bertran, Paulo
出版: (2009)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
由: Araujo, Ubiracy
出版: (1997)
由: Araujo, Ubiracy
出版: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2017)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
由: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
出版: (2018)
由: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
出版: (2018)
Curso de direito climático
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
由: Birnfeld, Carlos André Sousa
出版: (2023)
由: Birnfeld, Carlos André Sousa
出版: (2023)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
由: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
出版: (2010)
由: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
出版: (2010)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
由: Molina, Rodrigo Sarruge
出版: (2018)
由: Molina, Rodrigo Sarruge
出版: (2018)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
由: Alencar, Gisela S. de
出版: (1996)
由: Alencar, Gisela S. de
出版: (1996)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
由: Bertran, Paulo
出版: (2000)
由: Bertran, Paulo
出版: (2000)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2007)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
由: Veiga Junior, João Carlos Valentim
出版: (2020)
由: Veiga Junior, João Carlos Valentim
出版: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
由: Soffiati Neto, Aristides Arthur
出版: (2005)
由: Soffiati Neto, Aristides Arthur
出版: (2005)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
由: Pinho, Mariane Estrela
出版: (2018)
由: Pinho, Mariane Estrela
出版: (2018)
相似書籍
-
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
由: Altmann, Alexandre
出版: (2020) -
Evolução do Direito Ambiental
由: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
出版: (2011) -
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
由: Klink, Jeroen Johannes
出版: (2015) -
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
由: Lima, Rodrigo Wanderley
出版: (2007) -
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
由: Tavares, Raul
出版: (2011)