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Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 243-267
Ano:	2023
Assuntos:	Ação anulatória, jurisprudência, brasil. Culpabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Multa administrativa, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Sanção penal, brasil. Teoria geral do direito, brasil. Crime ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183366
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Dahkki: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Almmustuhtton: (2015)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2022)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Dahkki: Carneiro, Wálber Araujo
Almmustuhtton: (2020)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Dahkki: Porfiro, Camila Almeida
Almmustuhtton: (2024)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Almmustuhtton: (2022)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2013)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2017)

Sanções administrativas ambientais
Dahkki: Lazzarini, Álvaro
Almmustuhtton: (1997)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2019)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2017)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
Dahkki: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Almmustuhtton: (2010)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2023)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Dahkki: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Almmustuhtton: (2013)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2015)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2025)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Dahkki: Bellandi, Daniel
Almmustuhtton: (2015)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2020)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo
Almmustuhtton: (2009)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Dahkki: Freitas, Helena Patrícia
Almmustuhtton: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2019)

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Dahkki: Lopes, Cláudio Ribeiro
Almmustuhtton: (2012)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Dahkki: Emerique, Lilian Balmant
Almmustuhtton: (2013)

Infrações administrativas ambientais
Dahkki: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Almmustuhtton: (2023)

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