O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 86-99 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Transposição de águas, são francisco, rio. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2017)
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A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2014)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)
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Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2022)
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Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2005)
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A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
nork: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Argitaratua: (2022)
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As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2008)
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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
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Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
nork: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
nork: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Argitaratua: (2004)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)
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O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
nork: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Argitaratua: (2009)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
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Argitaratua: (2015)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
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Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
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Argitaratua: (2016)
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)
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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
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O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
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O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
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Argitaratua: (2013)
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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
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Argitaratua: (2007)
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Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
nork: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
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Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
nork: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2012)
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)
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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)
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