O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 86-99 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Transposição de águas, são francisco, rio. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
par: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publié: (2009)
par: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publié: (2009)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2017)
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2017)
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2014)
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2014)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
par: Spínola, Carolina
Publié: (2016)
par: Spínola, Carolina
Publié: (2016)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2022)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2022)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2005)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2005)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
par: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publié: (2022)
par: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publié: (2022)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
par: Henkes, Silviana Lúcia
Publié: (2008)
par: Henkes, Silviana Lúcia
Publié: (2008)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
par: Silveira, Welison Araújo
Publié: (2016)
par: Silveira, Welison Araújo
Publié: (2016)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2005)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
par: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publié: (2020)
par: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publié: (2020)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
par: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publié: (2009)
par: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publié: (2009)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
par: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publié: (2021)
par: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publié: (2021)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
par: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Publié: (2004)
par: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Publié: (2004)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007)
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
par: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publié: (2018)
par: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publié: (2018)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
par: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publié: (2009)
par: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publié: (2009)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
par: Neves, Glauber das
Publié: (2016)
par: Neves, Glauber das
Publié: (2016)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
par: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publié: (2019)
par: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publié: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
par: Solarte Gómez, Miller Germán
Publié: (2015)
par: Solarte Gómez, Miller Germán
Publié: (2015)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
par: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publié: (2012)
par: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publié: (2012)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
par: Costa, José Augusto Fontoura
Publié: (2016)
par: Costa, José Augusto Fontoura
Publié: (2016)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
par: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publié: (2014)
par: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publié: (2014)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
par: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publié: (2023)
par: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publié: (2023)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
par: Bohn, Noemia
Publié: (2013)
par: Bohn, Noemia
Publié: (2013)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
par: Ramos, Bianca de Almeida
Publié: (2007)
par: Ramos, Bianca de Almeida
Publié: (2007)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
par: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publié: (2014)
par: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publié: (2014)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
par: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publié: (2012)
par: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publié: (2012)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2000)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2000)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
par: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publié: (2017)
par: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
par: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publié: (2009) -
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2017) -
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2014) -
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
par: Spínola, Carolina
Publié: (2016) -
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2022)