A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 69, n. 504 (out. 2019), p. 39-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Defensoria pública, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2020)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2020)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
: De Santi, André
Հրապարակվել է: (2021)
: De Santi, André
Հրապարակվել է: (2021)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
: Neves, Thiago Burlani
Հրապարակվել է: (2018)
: Neves, Thiago Burlani
Հրապարակվել է: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
: Azevedo, Anderson de
Հրապարակվել է: (2024)
: Azevedo, Anderson de
Հրապարակվել է: (2024)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
: Pimenta, Liana de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
: Pimenta, Liana de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2008)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2008)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2025)
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2025)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2022)
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2022)
Interesse público e proteção aos seres vivos
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
: Vieira, Kayo Roberto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Kayo Roberto
Հրապարակվել է: (2007)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2018)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2018)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
: Bichara, Maria Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
: Bichara, Maria Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
: Marin, Andreia Aparecida
Հրապարակվել է: (2022)
: Marin, Andreia Aparecida
Հրապարակվել է: (2022)
Competências constitucionais em matéria ambiental
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (1992)
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (1992)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2023)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção aos animais : missão de todos
: Teixeira, Marcelo Weinstein
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Marcelo Weinstein
Հրապարակվել է: (2011)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2023)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
: Strelow, Rafael Darolt
Հրապարակվել է: (2021)
: Strelow, Rafael Darolt
Հրապարակվել է: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2020)
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2020)
A capacidade processual dos animais
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
: Spadotto, Anselmo José
Հրապարակվել է: (2016)
: Spadotto, Anselmo José
Հրապարակվել է: (2016)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
: Lopes, Josué
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Josué
Հրապարակվել է: (2022)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
Ciência com ética
: Altenfelder, Ruy
Հրապարակվել է: (2013)
: Altenfelder, Ruy
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
: Fischer, Marta Luciane
Հրապարակվել է: (2018)
: Fischer, Marta Luciane
Հրապարակվել է: (2018)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
: Tréz, Thales de A
Հրապարակվել է: (2015)
: Tréz, Thales de A
Հրապարակվել է: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Հրապարակվել է: (2017)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)