A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 69, n. 504 (out. 2019), p. 39-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Defensoria pública, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ähnliche Einträge
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2020)
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2020)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
von: De Santi, André
Veröffentlicht: (2021)
von: De Santi, André
Veröffentlicht: (2021)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018)
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
von: Azevedo, Anderson de
Veröffentlicht: (2024)
von: Azevedo, Anderson de
Veröffentlicht: (2024)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
von: Pimenta, Liana de Barros
Veröffentlicht: (2019)
von: Pimenta, Liana de Barros
Veröffentlicht: (2019)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2008)
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2008)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018)
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
von: Scalquette, Ana Cláudia S
Veröffentlicht: (2025)
von: Scalquette, Ana Cláudia S
Veröffentlicht: (2025)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
von: Burgel, Caroline Ferri
Veröffentlicht: (2022)
von: Burgel, Caroline Ferri
Veröffentlicht: (2022)
Interesse público e proteção aos seres vivos
von: Tamassia, Marcos Pimentel
Veröffentlicht: (2019)
von: Tamassia, Marcos Pimentel
Veröffentlicht: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
von: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Veröffentlicht: (2019)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
von: Vieira, Kayo Roberto
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, Kayo Roberto
Veröffentlicht: (2007)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2018)
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2018)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
von: Bichara, Maria Carolina
Veröffentlicht: (2019)
von: Bichara, Maria Carolina
Veröffentlicht: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
von: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Veröffentlicht: (2012)
von: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Veröffentlicht: (2012)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
von: Faria, Luiza de
Veröffentlicht: (2020)
von: Faria, Luiza de
Veröffentlicht: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2012)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2012)
Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
von: Marin, Andreia Aparecida
Veröffentlicht: (2022)
von: Marin, Andreia Aparecida
Veröffentlicht: (2022)
Competências constitucionais em matéria ambiental
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (1992)
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (1992)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2023)
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2023)
Proteção aos animais : missão de todos
von: Teixeira, Marcelo Weinstein
Veröffentlicht: (2011)
von: Teixeira, Marcelo Weinstein
Veröffentlicht: (2011)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2012)
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2012)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1997)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1997)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2023)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
von: Ferreira, Evelyn Lunardi
Veröffentlicht: (2022)
von: Ferreira, Evelyn Lunardi
Veröffentlicht: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
von: Strelow, Rafael Darolt
Veröffentlicht: (2021)
von: Strelow, Rafael Darolt
Veröffentlicht: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2020)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
von: Venturi, Eliseu Raphael
Veröffentlicht: (2020)
von: Venturi, Eliseu Raphael
Veröffentlicht: (2020)
A capacidade processual dos animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
von: Spadotto, Anselmo José
Veröffentlicht: (2016)
von: Spadotto, Anselmo José
Veröffentlicht: (2016)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
von: Lopes, Josué
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Josué
Veröffentlicht: (2022)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
von: Instituto Abolicionista Animal
Veröffentlicht: (2006)
von: Instituto Abolicionista Animal
Veröffentlicht: (2006)
Ciência com ética
von: Altenfelder, Ruy
Veröffentlicht: (2013)
von: Altenfelder, Ruy
Veröffentlicht: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
von: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Veröffentlicht: (2015)
von: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Veröffentlicht: (2015)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
von: Fischer, Marta Luciane
Veröffentlicht: (2018)
von: Fischer, Marta Luciane
Veröffentlicht: (2018)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
von: Tréz, Thales de A
Veröffentlicht: (2015)
von: Tréz, Thales de A
Veröffentlicht: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
von: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Veröffentlicht: (2017)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
von: Odon, Daniel Ivo
Veröffentlicht: (2015)
von: Odon, Daniel Ivo
Veröffentlicht: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2015)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2020) -
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
von: De Santi, André
Veröffentlicht: (2021) -
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018) -
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
von: Azevedo, Anderson de
Veröffentlicht: (2024) -
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
von: Pimenta, Liana de Barros
Veröffentlicht: (2019)