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A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Greco, Pedro Teixeira Pinos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 69, n. 504 (out. 2019), p. 39-50
Ano:	2019
Assuntos:	Bioética, brasil. Defensoria pública, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Samankaltaisia teoksia

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Tekijä: De Santi, André
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Tekijä: Azevedo, Anderson de
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A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
Tekijä: Pimenta, Liana de Barros
Julkaistu: (2019)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
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A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
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A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
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Interesse público e proteção aos seres vivos
Tekijä: Tamassia, Marcos Pimentel
Julkaistu: (2019)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
Tekijä: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
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Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
Tekijä: Vieira, Kayo Roberto
Julkaistu: (2007)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
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Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Tekijä: Bichara, Maria Carolina
Julkaistu: (2019)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Tekijä: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Julkaistu: (2012)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Tekijä: Faria, Luiza de
Julkaistu: (2020)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2012)

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
Tekijä: Marin, Andreia Aparecida
Julkaistu: (2022)

Competências constitucionais em matéria ambiental
Tekijä: Greco, Leonardo
Julkaistu: (1992)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Proteção aos animais : missão de todos
Tekijä: Teixeira, Marcelo Weinstein
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Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1997)

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Tekijä: Ferreira, Evelyn Lunardi
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Tekijä: Souza, Danielle Ortiz de Avila
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Tekijä: Strelow, Rafael Darolt
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2020)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Tekijä: Venturi, Eliseu Raphael
Julkaistu: (2020)

A capacidade processual dos animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
Tekijä: Spadotto, Anselmo José
Julkaistu: (2016)

Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Tekijä: Lopes, Josué
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Tekijä: Instituto Abolicionista Animal
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Ciência com ética
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
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Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
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A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
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A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
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