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A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Greco, Pedro Teixeira Pinos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 69, n. 504 (out. 2019), p. 39-50
Ano:	2019
Assuntos:	Bioética, brasil. Defensoria pública, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47971
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
mā: De Santi, André
I whakaputaina: (2021)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
mā: Pimenta, Liana de Barros
I whakaputaina: (2019)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2025)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)

Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
mā: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
I whakaputaina: (2019)

Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
mā: Vieira, Kayo Roberto
I whakaputaina: (2007)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2018)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
mā: Bichara, Maria Carolina
I whakaputaina: (2019)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
mā: Marin, Andreia Aparecida
I whakaputaina: (2022)

Competências constitucionais em matéria ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (1992)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2023)

Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2012)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2023)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
I whakaputaina: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
mā: Strelow, Rafael Darolt
I whakaputaina: (2021)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
mā: Venturi, Eliseu Raphael
I whakaputaina: (2020)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2016)

Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
mā: Lopes, Josué
I whakaputaina: (2022)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Ciência com ética
mā: Altenfelder, Ruy
I whakaputaina: (2013)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
mā: Fischer, Marta Luciane
I whakaputaina: (2018)

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
mā: Tréz, Thales de A
I whakaputaina: (2015)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
mā: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
I whakaputaina: (2017)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

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