A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 69, n. 504 (out. 2019), p. 39-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Defensoria pública, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2020)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
-н: De Santi, André
Хэвлэсэн: (2021)
-н: De Santi, André
Хэвлэсэн: (2021)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
-н: Azevedo, Anderson de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Azevedo, Anderson de
Хэвлэсэн: (2024)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2025)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
-н: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
-н: Vieira, Kayo Roberto
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
-н: Bichara, Maria Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
-н: Marin, Andreia Aparecida
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Competências constitucionais em matéria ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (1992)
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Хэвлэсэн: (1992)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Proteção aos animais : missão de todos
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
-н: Strelow, Rafael Darolt
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
-н: Venturi, Eliseu Raphael
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A capacidade processual dos animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
-н: Spadotto, Anselmo José
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
-н: Lopes, Josué
Хэвлэсэн: (2022)
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)
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Ciência com ética
-н: Altenfelder, Ruy
Хэвлэсэн: (2013)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2018)
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A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
-н: Tréz, Thales de A
Хэвлэсэн: (2015)
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A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
-н: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Krell, Andreas Joachim
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