A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 69, n. 504 (out. 2019), p. 39-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Defensoria pública, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
по: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубликовано: (2020)
по: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубликовано: (2020)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
по: De Santi, André
Опубликовано: (2021)
по: De Santi, André
Опубликовано: (2021)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
по: Neves, Thiago Burlani
Опубликовано: (2018)
по: Neves, Thiago Burlani
Опубликовано: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
по: Azevedo, Anderson de
Опубликовано: (2024)
по: Azevedo, Anderson de
Опубликовано: (2024)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
по: Pimenta, Liana de Barros
Опубликовано: (2019)
по: Pimenta, Liana de Barros
Опубликовано: (2019)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
по: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубликовано: (2018)
по: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубликовано: (2018)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
по: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубликовано: (2025)
по: Scalquette, Ana Cláudia S
Опубликовано: (2025)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2022)
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2022)
Interesse público e proteção aos seres vivos
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
по: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Опубликовано: (2019)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
по: Vieira, Kayo Roberto
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, Kayo Roberto
Опубликовано: (2007)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2018)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2018)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
по: Bichara, Maria Carolina
Опубликовано: (2019)
по: Bichara, Maria Carolina
Опубликовано: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
по: Marin, Andreia Aparecida
Опубликовано: (2022)
по: Marin, Andreia Aparecida
Опубликовано: (2022)
Competências constitucionais em matéria ambiental
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (1992)
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (1992)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2023)
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2023)
Proteção aos animais : missão de todos
по: Teixeira, Marcelo Weinstein
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Marcelo Weinstein
Опубликовано: (2011)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2012)
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2012)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2023)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2023)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
по: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубликовано: (2022)
по: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубликовано: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
по: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубликовано: (2019)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
по: Strelow, Rafael Darolt
Опубликовано: (2021)
по: Strelow, Rafael Darolt
Опубликовано: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2020)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
по: Venturi, Eliseu Raphael
Опубликовано: (2020)
по: Venturi, Eliseu Raphael
Опубликовано: (2020)
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
по: Spadotto, Anselmo José
Опубликовано: (2016)
по: Spadotto, Anselmo José
Опубликовано: (2016)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
по: Lopes, Josué
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Josué
Опубликовано: (2022)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
по: Instituto Abolicionista Animal
Опубликовано: (2006)
по: Instituto Abolicionista Animal
Опубликовано: (2006)
Ciência com ética
по: Altenfelder, Ruy
Опубликовано: (2013)
по: Altenfelder, Ruy
Опубликовано: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética
по: Fischer, Marta Luciane
Опубликовано: (2018)
по: Fischer, Marta Luciane
Опубликовано: (2018)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
по: Tréz, Thales de A
Опубликовано: (2015)
по: Tréz, Thales de A
Опубликовано: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
по: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Опубликовано: (2017)
по: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Опубликовано: (2017)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
по: Odon, Daniel Ivo
Опубликовано: (2015)
по: Odon, Daniel Ivo
Опубликовано: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)