Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Guardat en:
| Autor principal: | Bergamaschi, André Luís |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 12, n. 4 (2021), p. 2419-2459 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. Barragem, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/47690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
per: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicat: (2020)
per: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicat: (2020)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2019)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2019)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
per: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicat: (2023)
per: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicat: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014)
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
per: Marconi, Nelson
Publicat: (2022)
per: Marconi, Nelson
Publicat: (2022)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
per: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicat: (2023)
per: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicat: (2023)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
per: Santos, Mariana Corrêa dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Mariana Corrêa dos
Publicat: (2015)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
per: Albuquerque, Carolina de
Publicat: (2024)
per: Albuquerque, Carolina de
Publicat: (2024)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2022)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2022)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
per: Marin, Fábio R
Publicat: (2016)
per: Marin, Fábio R
Publicat: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2016)
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
per: Luiza Neto, Ingrid
Publicat: (2012)
per: Luiza Neto, Ingrid
Publicat: (2012)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
per: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicat: (2021)
per: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicat: (2021)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2020)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2020)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
per: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicat: (2018)
per: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicat: (2018)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2024)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2024)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
per: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicat: (2023)
per: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicat: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2020)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2020)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2020)
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2020)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2023)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
per: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicat: (2022)
per: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicat: (2022)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
per: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicat: (2023)
per: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicat: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
per: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicat: (2020)
per: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicat: (2020)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
per: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicat: (2019)
per: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicat: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
per: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicat: (2019)
per: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicat: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
per: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicat: (2018)
per: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicat: (2018)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023)
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2016)
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
per: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicat: (2020) -
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2019) -
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
per: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicat: (2023) -
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014) -
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)