Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bergamaschi, André Luís |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 12, n. 4 (2021), p. 2419-2459 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. Barragem, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/47690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
de réir: Richter, Bianca Mendes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Richter, Bianca Mendes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
de réir: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
de réir: Marconi, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
de réir: Santos, Mariana Corrêa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
de réir: Marin, Fábio R
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
de réir: Penna, Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
de réir: Luiza Neto, Ingrid
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
de réir: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
de réir: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
de réir: Adams, Luís Inácio Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Adams, Luís Inácio Lucena
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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