Omslagsbild

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Bergamaschi, André Luís
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista direito e práxis Vol. 12, n. 4 (2021), p. 2419-2459
Ano:	2021
Assuntos:	Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. Barragem, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Länkar:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/47690
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
av: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicerad: (2020)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
av: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicerad: (2023)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
av: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicerad: (2022)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
av: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicerad: (2023)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
av: Marconi, Nelson
Publicerad: (2022)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
av: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicerad: (2023)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
av: Santos, Mariana Corrêa dos
Publicerad: (2015)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2024)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)

Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
av: Marin, Fábio R
Publicerad: (2016)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
av: Penna, Lúcia
Publicerad: (2009)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
av: Sell, Cleiton Lixieski
Publicerad: (2016)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
av: Barroso, Saulo Furtado
Publicerad: (2023)

Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
av: Luiza Neto, Ingrid
Publicerad: (2012)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2017)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
av: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicerad: (2021)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
av: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicerad: (2016)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2019)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2024)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
av: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicerad: (2018)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2024)

Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
av: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicerad: (2023)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2020)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
av: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicerad: (2020)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2023)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
av: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicerad: (2022)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
av: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicerad: (2023)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
av: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicerad: (2020)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
av: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicerad: (2019)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
av: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicerad: (2019)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
av: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicerad: (2023)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso