Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 201-224 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Patente, proteção, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
door: Castellá, Gisela Mortati
Gepubliceerd in: (2016)
door: Castellá, Gisela Mortati
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2015)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
door: Oliveira, Amanda Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Amanda Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2006)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
door: Adiers, Cláudia Marins
Gepubliceerd in: (2001)
door: Adiers, Cláudia Marins
Gepubliceerd in: (2001)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2014)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
Proteção da biotecnologia na agricultura
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
door: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
door: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
door: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Gepubliceerd in: (2016)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
door: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Gepubliceerd in: (2019)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)