Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Dias, Luciana Laura Carvalho Costa |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 201-224 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Patente, proteção, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Dahkki: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Dahkki: Castellá, Gisela Mortati
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Castellá, Gisela Mortati
Almmustuhtton: (2016)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Ferreira, Simone Nunes
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Dahkki: Santos, Diogo de Almeida Viana
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Almmustuhtton: (2002)
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Almmustuhtton: (2002)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Dahkki: Davies, Lorenice Freire
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2011)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Dahkki: Adiers, Cláudia Marins
Almmustuhtton: (2001)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1996)
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Dahkki: Rodriguez, José Rodrigo
Almmustuhtton: (2011)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Dahkki: Dias, Bruno Smolarek
Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Dahkki: Hartmann, Ricardo Machioro
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2017)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Lavratti, Paula Cerski
Almmustuhtton: (2005)
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Almmustuhtton: (2005)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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Dahkki: Santilli, Juliana
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
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