Buchumschlag

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Zaneti Júnior, Hermes
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 23, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 578-598
Ano:	2022
Assuntos:	Ação cível, brasil. Ação coletiva, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56063
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2019)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2016)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
von: Vitorelli, Edilson
Veröffentlicht: (2018)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2023)

Prescrição no dano ambiental
von: Fernandez Junior, Enio Duarte
Veröffentlicht: (2013)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
von: Schenkel, Carolina Trentini
Veröffentlicht: (2021)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
von: Facci, Lucio Picanço
Veröffentlicht: (2010)

O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
von: Silva, André Krull Arnaldo da
Veröffentlicht: (2012)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (2005)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
von: Fazolli, Silvio Alexandre
Veröffentlicht: (2006)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2013)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
von: Costa, Eduardo José da Fonseca
Veröffentlicht: (2013)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
von: Kretzmann, Renata Pozzi
Veröffentlicht: (2024)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
von: Mil, Lorenzo Caser
Veröffentlicht: (2019)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
von: Duarte, Maria Raquel
Veröffentlicht: (2013)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
von: Bombaka, Harvey Mpoto
Veröffentlicht: (2019)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
von: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Veröffentlicht: (2017)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (2005)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
von: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Veröffentlicht: (2022)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
von: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Veröffentlicht: (2021)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
von: Benatti, José Heder
Veröffentlicht: (2002)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
von: Bellinetti, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2014)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2019)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2003)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso