Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 23, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 578-598 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação cível, brasil. Ação coletiva, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
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Prescrição no dano ambiental
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
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nork: Lino, Daniela Bermudes
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
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Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
nork: Brasil
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nork: Silva, Alexandre Fernandes
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