Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Zaneti Júnior, Hermes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 23, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 578-598 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação cível, brasil. Ação coletiva, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online pristup: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
od: Vitorelli, Edilson
Izdano: (2018)
od: Vitorelli, Edilson
Izdano: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)
Prescrição no dano ambiental
od: Fernandez Junior, Enio Duarte
Izdano: (2013)
od: Fernandez Junior, Enio Duarte
Izdano: (2013)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
od: Lino, Daniela Bermudes
Izdano: (2018)
od: Lino, Daniela Bermudes
Izdano: (2018)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Izdano: (2020)
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Izdano: (2020)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
od: Schenkel, Carolina Trentini
Izdano: (2021)
od: Schenkel, Carolina Trentini
Izdano: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
od: Facci, Lucio Picanço
Izdano: (2010)
od: Facci, Lucio Picanço
Izdano: (2010)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
od: Silva, André Krull Arnaldo da
Izdano: (2012)
od: Silva, André Krull Arnaldo da
Izdano: (2012)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Izdano: (2006)
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Izdano: (2006)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
od: Kretzmann, Renata Pozzi
Izdano: (2024)
od: Kretzmann, Renata Pozzi
Izdano: (2024)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
od: Mil, Lorenzo Caser
Izdano: (2019)
od: Mil, Lorenzo Caser
Izdano: (2019)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
od: Duarte, Maria Raquel
Izdano: (2013)
od: Duarte, Maria Raquel
Izdano: (2013)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2024)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2024)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
od: Bombaka, Harvey Mpoto
Izdano: (2019)
od: Bombaka, Harvey Mpoto
Izdano: (2019)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
od: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Izdano: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Izdano: (2010)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Izdano: (2010)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2005)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2005)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2021)
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2021)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2002)
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2002)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Izdano: (2014)
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Izdano: (2014)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
od: João, Catharine Black Lipp
Izdano: (2021)
od: João, Catharine Black Lipp
Izdano: (2021)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
od: Brasil
Izdano: (2003)
od: Brasil
Izdano: (2003)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019) -
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022) -
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985) -
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
od: Vitorelli, Edilson
Izdano: (2018)