Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Saved in:
| 主要作者: | Zaneti Júnior, Hermes |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 23, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 578-598 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação cível, brasil. Ação coletiva, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/56063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2019)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2022)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2016)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
由: Vitorelli, Edilson
出版: (2018)
由: Vitorelli, Edilson
出版: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2023)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2023)
Prescrição no dano ambiental
由: Fernandez Junior, Enio Duarte
出版: (2013)
由: Fernandez Junior, Enio Duarte
出版: (2013)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
由: Lino, Daniela Bermudes
出版: (2018)
由: Lino, Daniela Bermudes
出版: (2018)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
由: Soares, Mário Lúcio Quintão
出版: (2020)
由: Soares, Mário Lúcio Quintão
出版: (2020)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
由: Schenkel, Carolina Trentini
出版: (2021)
由: Schenkel, Carolina Trentini
出版: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
由: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版: (2007)
由: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版: (2007)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版: (2020)
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版: (2020)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
由: Facci, Lucio Picanço
出版: (2010)
由: Facci, Lucio Picanço
出版: (2010)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
由: Silva, André Krull Arnaldo da
出版: (2012)
由: Silva, André Krull Arnaldo da
出版: (2012)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (2005)
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2006)
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2006)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
由: Humbert, Georges
出版: (2019)
由: Humbert, Georges
出版: (2019)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
由: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版: (2013)
由: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版: (2013)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
由: Kretzmann, Renata Pozzi
出版: (2024)
由: Kretzmann, Renata Pozzi
出版: (2024)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
由: Mil, Lorenzo Caser
出版: (2019)
由: Mil, Lorenzo Caser
出版: (2019)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
由: Duarte, Maria Raquel
出版: (2013)
由: Duarte, Maria Raquel
出版: (2013)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2024)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2024)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
由: Bombaka, Harvey Mpoto
出版: (2019)
由: Bombaka, Harvey Mpoto
出版: (2019)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
由: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
出版: (2017)
由: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
出版: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
由: Barbosa, Haroldo Camargo
出版: (2010)
由: Barbosa, Haroldo Camargo
出版: (2010)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2005)
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2005)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
由: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版: (2022)
由: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版: (2022)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
由: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版: (2021)
由: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
出版: (2021)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
由: Benatti, José Heder
出版: (2002)
由: Benatti, José Heder
出版: (2002)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
由: Bellinetti, Luiz Fernando
出版: (2014)
由: Bellinetti, Luiz Fernando
出版: (2014)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2019)
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
由: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版: (2007)
由: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版: (2007)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
由: João, Catharine Black Lipp
出版: (2021)
由: João, Catharine Black Lipp
出版: (2021)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
由: Brasil
出版: (2003)
由: Brasil
出版: (2003)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
相似書籍
-
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2019) -
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2022) -
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2016) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985) -
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
由: Vitorelli, Edilson
出版: (2018)