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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Gustavo Ferreira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 37, n. 147 (jul./set. 2000), p. 15-28
Ano:	2000
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais. Direito de propriedade.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/603
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Yazar:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Yazar:: Duarte, Marise Costa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Yazar:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Yazar:: Le Bot, Olivier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Yazar:: Barbosa, Maria Elisa Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Yazar:: Mello, Cláudio Ari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Santos, Rodrigo Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Yazar:: Prado, Lucas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Yazar:: Cardoso, Henrique Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Yazar:: Saavedra, Giovani Agostini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Yazar:: Brito, Edvaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Yazar:: Bonizzato, Luigi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Yazar:: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Yazar:: Marco, Cristhian Magnus de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Yazar:: Mayerle, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Soares, Ivone Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Yazar:: Gabardo, Emerson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Yazar:: Kreling, Francine Deitos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Yazar:: Gozzo, Débora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Yazar:: Nascimento Neto, José Osório do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Yazar:: Calliess, Christian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direitos fundamentais para os animais
Yazar:: Margraf, Alencar Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Yazar:: Santos, Rodrigo Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Steinmetz, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Yazar:: Fernandez, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As origens dos direitos humanos ambientais
Yazar:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Yazar:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Yazar:: Saule Júnior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Yazar:: Barlow, Maude
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Yazar:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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