Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Saved in:
| Main Author: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ. |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Poluição, impostos, criação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
by: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Published: (2023)
by: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Published: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
by: Muraro, Leonardo Gonçalves
Published: (2006)
by: Muraro, Leonardo Gonçalves
Published: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)
Logística reversa e incentivos fiscais
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
by: Valente, Marta Mítico
Published: (2006)
by: Valente, Marta Mítico
Published: (2006)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
by: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Published: (2020)
by: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Published: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)
Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2022)
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2022)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
by: Alves, Janilson Rodrigues
Published: (2013)
by: Alves, Janilson Rodrigues
Published: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
by: Abraham, Marcus
Published: (2024)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
by: Bento, Gilsom Machado
Published: (2021)
by: Bento, Gilsom Machado
Published: (2021)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2022)
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2022)
Similar Items
-
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017) -
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
by: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Published: (2023) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011) -
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)