Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ. |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Poluição, impostos, criação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023)
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Logística reversa e incentivos fiscais
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
af: Valente, Marta Mítico
Udgivet: (2006)
af: Valente, Marta Mítico
Udgivet: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
af: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Udgivet: (2020)
af: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Udgivet: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022)
af: Cremasco, Fabiana Mori
Udgivet: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)
af: Scauri, Daniele P. B
Udgivet: (2023)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
af: Alves, Janilson Rodrigues
Udgivet: (2013)
af: Alves, Janilson Rodrigues
Udgivet: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
af: Vasques, Drielly Faria
Udgivet: (2018)
af: Vasques, Drielly Faria
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
af: Bento, Gilsom Machado
Udgivet: (2021)
af: Bento, Gilsom Machado
Udgivet: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017) -
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)