Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ. |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Poluição, impostos, criação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
de réir: Bento, Gilsom Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
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