Instrumentos fiscais de proteção ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ. |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Poluição, impostos, criação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
מאת: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
יצא לאור: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
מאת: Vasques, Drielly Faria
יצא לאור: (2018)
מאת: Vasques, Drielly Faria
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
מאת: Bento, Gilsom Machado
יצא לאור: (2021)
מאת: Bento, Gilsom Machado
יצא לאור: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)