Instrumentos fiscais de proteção ambiental
保存先:
| 第一著者: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ. |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Poluição, impostos, criação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2017)
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2017)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
著者:: Assunção, Ana Cristina de Paulo
出版事項: (2023)
著者:: Assunção, Ana Cristina de Paulo
出版事項: (2023)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
著者:: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版事項: (2006)
著者:: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版事項: (2006)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
Logística reversa e incentivos fiscais
著者:: Kotzias, Patrícia
出版事項: (2014)
著者:: Kotzias, Patrícia
出版事項: (2014)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
著者:: Frizzo, Patrícia
出版事項: (2022)
著者:: Frizzo, Patrícia
出版事項: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
著者:: Daniel Neto, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
著者:: Daniel Neto, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
著者:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版事項: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2020)
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2020)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
著者:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版事項: (2011)
著者:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版事項: (2011)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2014)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2016)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
著者:: Alves, Janilson Rodrigues
出版事項: (2013)
著者:: Alves, Janilson Rodrigues
出版事項: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
著者:: Vasques, Drielly Faria
出版事項: (2018)
著者:: Vasques, Drielly Faria
出版事項: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004)
著者:: Rosenblatt, Paulo
出版事項: (2004)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
著者:: Bento, Gilsom Machado
出版事項: (2021)
著者:: Bento, Gilsom Machado
出版事項: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
類似資料
-
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2017) -
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
著者:: Assunção, Ana Cristina de Paulo
出版事項: (2023) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
著者:: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版事項: (2006)