Ata uhi

A revoção da licença ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 187-222
Ano:	2009
Assuntos:	Ato administrativo, natureza jurídica, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da precaução, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, revogação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Natureza jurídica da licença ambiental
mā: Tamaoki, Fabiana Junqueira
I whakaputaina: (2011)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2022)

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
mā: Greco, Luís
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2010)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Licenciamento ambiental da atividade rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)

Revisibilidade das licenças ambientais
mā: Erthal, Thiago Serpa
I whakaputaina: (2021)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2012)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)

Regime jurídico da licença ambiental
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2005)

Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)

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