A revoção da licença ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 187-222 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Ato administrativo, natureza jurídica, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da precaução, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, revogação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
حسب: Braz, Felipe Henrique
منشور في: (2022)
حسب: Braz, Felipe Henrique
منشور في: (2022)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
Parcerias público-privadas no Brasil
حسب: Ribeiro, Bruno Fialho
منشور في: (2015)
حسب: Ribeiro, Bruno Fialho
منشور في: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
حسب: Munhoz, Christine Parmezani
منشور في: (2015)
حسب: Munhoz, Christine Parmezani
منشور في: (2015)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
حسب: Barros Filho, Wilson Accioli de
منشور في: (2017)
حسب: Barros Filho, Wilson Accioli de
منشور في: (2017)
Revisibilidade das licenças ambientais
حسب: Erthal, Thiago Serpa
منشور في: (2021)
حسب: Erthal, Thiago Serpa
منشور في: (2021)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
حسب: Moreira, Júlio da Silveira
منشور في: (2008)
حسب: Moreira, Júlio da Silveira
منشور في: (2008)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Felipe, Priscilla Iacomini
منشور في: (2014)
حسب: Felipe, Priscilla Iacomini
منشور في: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
حسب: Saddy, André
منشور في: (2014)
حسب: Saddy, André
منشور في: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2001)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2001)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016)
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
Concessão de parques em debate
حسب: Cardoso, Raquel
منشور في: (2016)
حسب: Cardoso, Raquel
منشور في: (2016)