Image de couverture de livre

A revoção da licença ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 187-222
Ano:	2009
Assuntos:	Ato administrativo, natureza jurídica, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da precaução, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, revogação, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Natureza jurídica da licença ambiental
par: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publié: (2011)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
par: Braz, Felipe Henrique
Publié: (2022)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)

Advocacia pública estadual
par: Marinela, Fernanda
Publié: (2016)

Advocacia pública estadual
par: Marinela, Fernanda
Publié: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)

Parcerias público-privadas no Brasil
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
par: Greco, Luís
Publié: (2006)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2022)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
par: Lobato, José Danilo Tavares
Publié: (2010)

Licenciamento ambiental da atividade rural
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2005)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
par: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publié: (2017)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
par: Farias, Talden
Publié: (2012)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
par: Moreira, Júlio da Silveira
Publié: (2008)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)

Revisibilidade das licenças ambientais
par: Erthal, Thiago Serpa
Publié: (2021)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
par: Silva Filho, Derly Barreto e
Publié: (1995)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2001)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2012)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)

Regime jurídico da licença ambiental
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2005)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2010)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso