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Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Messias, Ewerton Ricardo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 5-24
Ano:	2023
Assuntos:	Accountability, aspectos jurídicos, brasil. Avaliação ambiental estratégica, brasil. Compliance, aspectos jurídicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178827
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
nork: Figueiredo, Mayra Freire de
Argitaratua: (2021)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
nork: Queiroz, Alexandre Bossi
Argitaratua: (2021)

Compliance : análise jurídica da economia
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2017)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2023)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
nork: Brida, Nério Andrade de
Argitaratua: (2022)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2017)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
nork: Silva, Alcides Belfort da
Argitaratua: (2024)

Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2021)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Argitaratua: (2025)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2020)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2021)

Compliance ambiental
nork: Barbosa, Michelle Sanches
Argitaratua: (2013)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)

Compliance e meio ambiente
nork: Ferreira, Arlindo Davi
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2019)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2023)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2020)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
nork: Uchoa, Cibele Alexandre
Argitaratua: (2024)

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (2020)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
Argitaratua: (2024)

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
nork: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Argitaratua: (2022)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
nork: Ferreira, Rildo Mourão
Argitaratua: (2020)

Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
nork: Souza, Raíssa Fabris de
Argitaratua: (2019)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
nork: Haeberlin, Mártin
Argitaratua: (2023)

O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
nork: Dutra, Lincoln Zub
Argitaratua: (2019)

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
nork: Lazari, Rafael José Nadim de
Argitaratua: (2020)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2023)

Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
nork: Ferrari, Vanessa
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Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
nork: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Argitaratua: (2017)

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