Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Messias, Ewerton Ricardo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 5-24 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Accountability, aspectos jurídicos, brasil. Avaliação ambiental estratégica, brasil. Compliance, aspectos jurídicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2015)
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2015)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
par: Figueiredo, Mayra Freire de
Publié: (2021)
par: Figueiredo, Mayra Freire de
Publié: (2021)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
par: Moya, Pedro Harris
Publié: (2022)
par: Moya, Pedro Harris
Publié: (2022)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
par: Queiroz, Alexandre Bossi
Publié: (2021)
par: Queiroz, Alexandre Bossi
Publié: (2021)
Compliance : análise jurídica da economia
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2017)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2017)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
par: Brida, Nério Andrade de
Publié: (2022)
par: Brida, Nério Andrade de
Publié: (2022)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
par: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publié: (2023)
par: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publié: (2023)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
par: Esperidião, Adriano Barreto
Publié: (2010)
par: Esperidião, Adriano Barreto
Publié: (2010)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2017)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2017)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
par: Silva, Alcides Belfort da
Publié: (2024)
par: Silva, Alcides Belfort da
Publié: (2024)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2021)
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2021)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
par: Khan, Tessa
Publié: (2017)
par: Khan, Tessa
Publié: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
par: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publié: (2025)
par: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publié: (2025)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2020)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2020)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2021)
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2021)
Compliance ambiental
par: Barbosa, Michelle Sanches
Publié: (2013)
par: Barbosa, Michelle Sanches
Publié: (2013)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Santos, Caio Oliveira dos
Publié: (2021)
par: Santos, Caio Oliveira dos
Publié: (2021)
Compliance e meio ambiente
par: Ferreira, Arlindo Davi
Publié: (2020)
par: Ferreira, Arlindo Davi
Publié: (2020)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2023)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2023)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2020)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2020)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
par: Uchoa, Cibele Alexandre
Publié: (2024)
par: Uchoa, Cibele Alexandre
Publié: (2024)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (2020)
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (2020)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
par: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publié: (2024)
par: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publié: (2024)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
par: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Publié: (2022)
par: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Publié: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
par: Ferreira, Rildo Mourão
Publié: (2020)
par: Ferreira, Rildo Mourão
Publié: (2020)
Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
par: Souza, Raíssa Fabris de
Publié: (2019)
par: Souza, Raíssa Fabris de
Publié: (2019)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Introdução aos direitos dos animais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
par: Haeberlin, Mártin
Publié: (2023)
par: Haeberlin, Mártin
Publié: (2023)
O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
par: Dutra, Lincoln Zub
Publié: (2019)
par: Dutra, Lincoln Zub
Publié: (2019)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
par: Lazari, Rafael José Nadim de
Publié: (2020)
par: Lazari, Rafael José Nadim de
Publié: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
par: Miranda, Igor Caio Alves de
Publié: (2019)
par: Miranda, Igor Caio Alves de
Publié: (2019)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2023)
par: Peixoto, Bruno Teixeira
Publié: (2023)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
par: Ferrari, Vanessa
Publié: (2023)
par: Ferrari, Vanessa
Publié: (2023)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)
par: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publié: (2017)
Documents similaires
-
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2015) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
par: Figueiredo, Mayra Freire de
Publié: (2021) -
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021) -
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
par: Moya, Pedro Harris
Publié: (2022) -
Compliance ambiental e certificações brasileiras
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)