Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Messias, Ewerton Ricardo |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 5-24 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Accountability, aspectos jurídicos, brasil. Avaliação ambiental estratégica, brasil. Compliance, aspectos jurídicos, brasil. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178827 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021)
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
di: Moya, Pedro Harris
Pubblicazione: (2022)
di: Moya, Pedro Harris
Pubblicazione: (2022)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
di: Queiroz, Alexandre Bossi
Pubblicazione: (2021)
di: Queiroz, Alexandre Bossi
Pubblicazione: (2021)
Compliance : análise jurídica da economia
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2017)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
di: Moreira, Nelson Camatta
Pubblicazione: (2023)
di: Moreira, Nelson Camatta
Pubblicazione: (2023)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
di: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Pubblicazione: (2024)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
di: Brida, Nério Andrade de
Pubblicazione: (2022)
di: Brida, Nério Andrade de
Pubblicazione: (2022)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
di: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Pubblicazione: (2023)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
di: Esperidião, Adriano Barreto
Pubblicazione: (2010)
di: Esperidião, Adriano Barreto
Pubblicazione: (2010)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2017)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2017)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
di: Silva, Alcides Belfort da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Alcides Belfort da
Pubblicazione: (2024)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2021)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
di: Khan, Tessa
Pubblicazione: (2017)
di: Khan, Tessa
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2020)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
di: Peixoto, Bruno Teixeira
Pubblicazione: (2021)
di: Peixoto, Bruno Teixeira
Pubblicazione: (2021)
Compliance ambiental
di: Barbosa, Michelle Sanches
Pubblicazione: (2013)
di: Barbosa, Michelle Sanches
Pubblicazione: (2013)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)
Compliance e meio ambiente
di: Ferreira, Arlindo Davi
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, Arlindo Davi
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2019)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2019)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2023)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2023)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2020)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2020)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
di: Uchoa, Cibele Alexandre
Pubblicazione: (2024)
di: Uchoa, Cibele Alexandre
Pubblicazione: (2024)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (2020)
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (2020)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
di: Zuñiga Rodríguez, Laura
Pubblicazione: (2024)
di: Zuñiga Rodríguez, Laura
Pubblicazione: (2024)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
di: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Pubblicazione: (2022)
di: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
di: Ferreira, Rildo Mourão
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, Rildo Mourão
Pubblicazione: (2020)
Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
di: Souza, Raíssa Fabris de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Raíssa Fabris de
Pubblicazione: (2019)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Introdução aos direitos dos animais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2011)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
di: Haeberlin, Mártin
Pubblicazione: (2023)
di: Haeberlin, Mártin
Pubblicazione: (2023)
O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
di: Dutra, Lincoln Zub
Pubblicazione: (2019)
di: Dutra, Lincoln Zub
Pubblicazione: (2019)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
di: Lazari, Rafael José Nadim de
Pubblicazione: (2020)
di: Lazari, Rafael José Nadim de
Pubblicazione: (2020)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
di: Miranda, Igor Caio Alves de
Pubblicazione: (2019)
di: Miranda, Igor Caio Alves de
Pubblicazione: (2019)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
di: Peixoto, Bruno Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: Peixoto, Bruno Teixeira
Pubblicazione: (2023)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
di: Ferrari, Vanessa
Pubblicazione: (2023)
di: Ferrari, Vanessa
Pubblicazione: (2023)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
di: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Pubblicazione: (2017)
di: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
di: Figueiredo, Mayra Freire de
Pubblicazione: (2021) -
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021) -
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
di: Moya, Pedro Harris
Pubblicazione: (2022) -
Compliance ambiental e certificações brasileiras
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)