A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Na minha lista:
| Autor principal: | Cunha, Mariana Swerts |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
O registro da propriedade e a propriedade rural
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado em: (2020)
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado em: (2020)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado em: (2017)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado em: (2017)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
por: Vieira, Hellen Carolina dos
Publicado em: (2018)
por: Vieira, Hellen Carolina dos
Publicado em: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Limitações ao direito de propriedade
por: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicado em: (2011)
por: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicado em: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)
Direito de propriedade e meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)
por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2002)
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2002)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado em: (2012)
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado em: (2012)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Registros relacionados
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014) -
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)