A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
O registro da propriedade e a propriedade rural
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
מאת: Heluy, Mariana Costa
יצא לאור: (2020)
מאת: Heluy, Mariana Costa
יצא לאור: (2020)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
מאת: Vieira, Hellen Carolina dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Vieira, Hellen Carolina dos
יצא לאור: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
Limitações ao direito de propriedade
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
מאת: Maluf, Carlos Alberto Dabus
יצא לאור: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Direito de propriedade e meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
A função ambiental da propriedade
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Hébia
יצא לאור: (2018)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
מאת: Silva, Gustavo Vieira
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Gustavo Vieira
יצא לאור: (2015)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)