A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
অনুযায়ী: Heluy, Mariana Costa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Heluy, Mariana Costa
প্রকাশিত: (2020)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
অনুযায়ী: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
অনুযায়ী: Silva, Marcela Vitoriano e
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Vitoriano e
প্রকাশিত: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
অনুযায়ী: Oliveira, André Furtado de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, André Furtado de
প্রকাশিত: (2024)
O registro da propriedade e a propriedade rural
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
অনুযায়ী: Cardoso, Henrique Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cardoso, Henrique Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
অনুযায়ী: Maluf, Carlos Alberto Dabus
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Maluf, Carlos Alberto Dabus
প্রকাশিত: (2011)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, Hellen Carolina dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vieira, Hellen Carolina dos
প্রকাশিত: (2018)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
অনুযায়ী: Santos, Laura Meneghel dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, Laura Meneghel dos
প্রকাশিত: (2017)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
অনুযায়ী: Melo, Tibério Bassi de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Melo, Tibério Bassi de
প্রকাশিত: (2012)
Direito de propriedade e meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
অনুযায়ী: Frota, Hidemberg Alves da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Frota, Hidemberg Alves da
প্রকাশিত: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
Função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (1998)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
অনুযায়ী: BASTOS, Ronald Corecha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: BASTOS, Ronald Corecha
প্রকাশিত: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
অনুযায়ী: Lima, Roberta Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Roberta Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
অনুযায়ী: Meurer, Micael
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Meurer, Micael
প্রকাশিত: (2014)