A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Saved in:
| Hovedforfatter: | Cunha, Mariana Swerts |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
af: Silva, Marcela Vitoriano e
Udgivet: (2011)
af: Silva, Marcela Vitoriano e
Udgivet: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
af: Oliveira, André Furtado de
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, André Furtado de
Udgivet: (2024)
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
af: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Udgivet: (2011)
af: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Udgivet: (2011)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
af: Vieira, Hellen Carolina dos
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Hellen Carolina dos
Udgivet: (2018)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
af: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Udgivet: (2010)
af: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Udgivet: (2010)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
af: Melo, Tibério Bassi de
Udgivet: (2012)
af: Melo, Tibério Bassi de
Udgivet: (2012)
Direito de propriedade e meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1996)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1996)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
Função ambiental da propriedade
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
af: BASTOS, Ronald Corecha
Udgivet: (2013)
af: BASTOS, Ronald Corecha
Udgivet: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2008)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2008)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
af: Lima, Roberta Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Lima, Roberta Oliveira
Udgivet: (2015)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
af: Meurer, Micael
Udgivet: (2014)
af: Meurer, Micael
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019) -
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019) -
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)