A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Cunha, Mariana Swerts |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
A função socioambiental do direito à propriedade
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
द्वारा: Heluy, Mariana Costa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Heluy, Mariana Costa
प्रकाशित: (2020)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
द्वारा: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
प्रकाशित: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
द्वारा: Rodrigues Neto, Assuero
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rodrigues Neto, Assuero
प्रकाशित: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
द्वारा: Dias, Denise Oliveira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Denise Oliveira
प्रकाशित: (2018)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
द्वारा: Silva, Marcela Vitoriano e
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silva, Marcela Vitoriano e
प्रकाशित: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2021)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
द्वारा: Oliveira, André Furtado de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Oliveira, André Furtado de
प्रकाशित: (2024)
O registro da propriedade e a propriedade rural
द्वारा: Martínez Rojo, Jesús María
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Martínez Rojo, Jesús María
प्रकाशित: (2004)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
द्वारा: Cardoso, Henrique Ribeiro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cardoso, Henrique Ribeiro
प्रकाशित: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
द्वारा: Maluf, Carlos Alberto Dabus
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Maluf, Carlos Alberto Dabus
प्रकाशित: (2011)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
द्वारा: Vieira, Hellen Carolina dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Vieira, Hellen Carolina dos
प्रकाशित: (2018)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
द्वारा: Silva, Wildemar Felix Assunção e
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Wildemar Felix Assunção e
प्रकाशित: (2010)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
द्वारा: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
प्रकाशित: (2018)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
द्वारा: Santos, Laura Meneghel dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Laura Meneghel dos
प्रकाशित: (2017)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
द्वारा: Melo, Tibério Bassi de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Melo, Tibério Bassi de
प्रकाशित: (2012)
Direito de propriedade e meio ambiente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1996)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
द्वारा: Mello, Cláudio Ari
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mello, Cláudio Ari
प्रकाशित: (2010)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
द्वारा: Frota, Hidemberg Alves da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Frota, Hidemberg Alves da
प्रकाशित: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1997)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
द्वारा: Nogueira, Ana Carolina
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nogueira, Ana Carolina
प्रकाशित: (2018)
Função ambiental da propriedade
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (1998)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
द्वारा: BASTOS, Ronald Corecha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: BASTOS, Ronald Corecha
प्रकाशित: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
द्वारा: Rieger, Renata Jardim da Cunha
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Rieger, Renata Jardim da Cunha
प्रकाशित: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
द्वारा: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
प्रकाशित: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
द्वारा: Lima, Roberta Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, Roberta Oliveira
प्रकाशित: (2015)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
द्वारा: Meurer, Micael
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Meurer, Micael
प्रकाशित: (2014)
समान संसाधन
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2014) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019) -
A função socioambiental do direito à propriedade
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019) -
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
द्वारा: Heluy, Mariana Costa
प्रकाशित: (2020)