A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Cunha, Mariana Swerts |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
door: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
door: Silva, Marcela Vitoriano e
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Marcela Vitoriano e
Gepubliceerd in: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ishikawa, Vítor de Souza
Gepubliceerd in: (2024)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
door: Oliveira, André Furtado de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, André Furtado de
Gepubliceerd in: (2024)
O registro da propriedade e a propriedade rural
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
door: Bortolini, Rafaela Emília
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bortolini, Rafaela Emília
Gepubliceerd in: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
door: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Gepubliceerd in: (2011)
door: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Gepubliceerd in: (2011)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
door: Vieira, Hellen Carolina dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vieira, Hellen Carolina dos
Gepubliceerd in: (2018)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
door: Santos, Laura Meneghel dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Laura Meneghel dos
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
door: Melo, Tibério Bassi de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Melo, Tibério Bassi de
Gepubliceerd in: (2012)
Direito de propriedade e meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
door: Frota, Hidemberg Alves da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Frota, Hidemberg Alves da
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
Função ambiental da propriedade
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (1998)
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (1998)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
door: BASTOS, Ronald Corecha
Gepubliceerd in: (2013)
door: BASTOS, Ronald Corecha
Gepubliceerd in: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2008)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
door: Lima, Roberta Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Roberta Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
door: Meurer, Micael
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meurer, Micael
Gepubliceerd in: (2014)
Gelijkaardige items
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019) -
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019) -
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)