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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Mariana Swerts
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dahkki: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Almmustuhtton: (2019)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Dahkki: Heluy, Mariana Costa
Almmustuhtton: (2020)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Dahkki: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Dahkki: Silva, Marcela Vitoriano e
Almmustuhtton: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Dahkki: Oliveira, André Furtado de
Almmustuhtton: (2024)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Dahkki: Martínez Rojo, Jesús María
Almmustuhtton: (2004)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2022)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Dahkki: Cardoso, Henrique Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Limitações ao direito de propriedade
Dahkki: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Almmustuhtton: (2011)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Dahkki: Vieira, Hellen Carolina dos
Almmustuhtton: (2018)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dahkki: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Almmustuhtton: (2010)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Dahkki: Santos, Laura Meneghel dos
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Dahkki: Melo, Tibério Bassi de
Almmustuhtton: (2012)

Direito de propriedade e meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1996)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Dahkki: Frota, Hidemberg Alves da
Almmustuhtton: (2012)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Dahkki: Nogueira, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2018)

Função ambiental da propriedade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1998)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Dahkki: BASTOS, Ronald Corecha
Almmustuhtton: (2013)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Dahkki: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Almmustuhtton: (2010)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2008)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2016)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Dahkki: Lima, Roberta Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Dahkki: Meurer, Micael
Almmustuhtton: (2014)

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