Kapak Resmi

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cunha, Mariana Swerts
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 105, n. 964 (fev. 2016), p. 409-426
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Yazar:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A função socioambiental do direito à propriedade
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Yazar:: Heluy, Mariana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Yazar:: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Yazar:: Silva, Marcela Vitoriano e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Yazar:: Ishikawa, Vítor de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Yazar:: Oliveira, André Furtado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Yazar:: Martínez Rojo, Jesús María
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Yazar:: Bortolini, Rafaela Emília
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Yazar:: La Flor, Martiane Jaques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Yazar:: Cardoso, Henrique Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Limitações ao direito de propriedade
Yazar:: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Yazar:: Vieira, Hellen Carolina dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Yazar:: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Yazar:: Santos, Laura Meneghel dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Yazar:: Melo, Tibério Bassi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito de propriedade e meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Yazar:: Mello, Cláudio Ari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Yazar:: Frota, Hidemberg Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Yazar:: Paccagnella, Luis Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Yazar:: Nogueira, Ana Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Função ambiental da propriedade
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Yazar:: BASTOS, Ronald Corecha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Yazar:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Yazar:: Lima, Roberta Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Yazar:: Meurer, Micael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso