As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Journal of law and regulation Vol. 2, n. 2 (Oct. 2016), p. 183-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. Semente, legislação, brasil. Insumo agrícola, regulação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=194&path%5B%5D=174 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2023)
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2023)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
nork: Oliveira, Diego Guimarães de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Diego Guimarães de
Argitaratua: (2016)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
nork: Lustosa, Marina Machado
Argitaratua: (2018)
nork: Lustosa, Marina Machado
Argitaratua: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2023)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2023)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2022)
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Souza, Artur de Brito Gueiros
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Artur de Brito Gueiros
Argitaratua: (2020)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
nork: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Argitaratua: (2009)
nork: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Argitaratua: (2009)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
nork: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Argitaratua: (2022)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)
Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020) -
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014) -
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015) -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014) -
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)